Processo 351080/14
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 28/04/2014 14:12
Autuado em 28/04/2014 14:12
Apensado ao Processo 582383/23 em 11/09/2023 10:47
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 6437/2014 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 29/10/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/10/2014 Acórdão   6437/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
23/10/2014 Acórdão   6437/ 2014 Conhecimento e provimento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Origem ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO A MATERNIDADE, INFÂNCIA E A FAMÍLIA DE NOVO ITACOLOMI
Interessado MOACIR ANDREOLLA
Procuradores: MARIA CAROLINA CASONATO POSSANI (não credenciado, inclusão:10/10/14)
Interessado MUNICÍPIO DE NOVO ITACOLOMI
Interessado SONIA APARECIDA TEGON ANDREOLLA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2014 996 Acórdão nº 6437/2014
17/10/2014 988 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2014 de 23/10/2014
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 8410/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2014 10:54 DP  
25/11/2014 15:44 DEX Despacho Processual Diverso nº 1408/2014 -
04/11/2014 14:03 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1814/2014 -
03/11/2014 15:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2433/2014 -
24/10/2014 10:16 STP  
10/10/2014 14:37 GCFAMG  
01/10/2014 08:49 DP Informação nº 17361/2014 -
29/09/2014 13:22 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 2320/2014 -
19/05/2014 12:10 SMPjTC Certidão Diversa nº 2513/2014 -
19/05/2014 12:10 SMPjTC Parecer nº 14605/2014 - provimento parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial. Manutenção da desaprovação das contas. Exclusão da condenação de devolução de valores relativos aos pagamentos efetuados a motorista.
05/05/2014 09:41 DAT Parecer nº 84/2014 -
28/04/2014 14:42 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1169/2014 -
28/04/2014 14:12 DP Informação nº 6711/2014 -

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